Minha Muamba

REGRAS E TERMOS DE USO

Anuncie também em nosso site, link abaixo:
• www.MinhaMuamba.com.br •

I - PADRÃO DE ANÚNCIOS

1º - São permitidos 03 anúncios por dia*
2º - Para que seu anúncio seja aprovado, é necessário que o valor esteja exposto na descrição e respeite as demais regras a seguir.
3º - é permitido 03 "ups" no anúncio do dia da aprovação.

II - DAS LEGALIDADES E PERMISSÕES

• NÃO SERÁ PERMITIDO

1º - Anúncios repetitivos, de modo que, possa vir a influenciar o bom andamento do grupo e dissipar a livre concorrência entre todos os participantes;

2º - Anúncios falsos, enganosos e/ou duvidosos;

3º - Mensagens de spam, mensagens mal intencionadas, posts não relacionados a finalidade original do grupo, conteúdo impróprio, brincadeiras sem sentido, ofensas à outros participantes;

4º - Mais de 03 (três) "ups" diários em cada anúncio ou em anúncios de dias passados.

5º - Anúncios de objetos e/ou mercadorias que afrontam a legislação vigente no Território Brasileiro, pirataria, objetos furtados, armas sem registro, veículos NP, medicamentos controlados, drogas, animais silvestres e/ou sem licença do orgão ambiental, orgãos humanos e/ou jogos de azar.

6º - Anúncios referentes a Marketing Multi Nível e similares.

7º - Links e/ou redirecionamentos para outros sites de venda.

• SERÁ PERMITIDO:

8º - O uso do grupo com a finalidade de vender ou comprar objetos de seu interesse, que estejam de acordo com a legislação vigente e cumpram com as regras estipuladas.

III - PENALIDADES

1º - Todos os anúncios qualificados nos termos do título II (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º), serão excluídos e o respectivo anunciante será banido do Minha Muamba sem aviso prévio.

2º - A pratica e exercício de profissão ou atividade econômica, sem preencher os requisitos pré estabelecidos por lei estão sujeitas as penas cominadas no Artigo 47 do Decreto-Lei 3.688/41

3º - Anúncios que corresponderem o item 5º do título II, poderão ser denunciados junto a Delegacia de Policia, além do banimento permanente.

IV - DAS RESPONSABILIDADES

1º - o Minha Muamba, por ser um grupo público e de acesso comum, se exime em sua totalidade de todos os atos praticados pelos usuários dentro dos grupos que afrontam a legitimidade das leis concernentes e vigentes do Brasil, responsabilizando única, integral e exclusivamente o usuário anunciante, podendo ele, usuário, responder civil ou criminalmente pelas atitudes dentro dos limítrofes dos grupos;

•OBRIGADO PELA COMPREENSÃO E BOAS VENDAS•