NITERÓI ATIVISMO

TRF da 4ª Região Negou Habeas Corpus Preventivo de Lula. O Desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato no órgão, negou nesta quinta-feira (25) habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O habeas foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), e com o objetivo de proteger o ex-presidente. Segundo o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”. Segundo o desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.